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Pesquisadora resgata história de quilombo dizimado por suíços em Casimiro de Abreu (RJ).

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Na foto: Renata Lima com Alci Silva, nascido no quilombo, e expulso junto com os últimos sobreviventes. Foto de: Márcio Alves.

Pesquisa feita pela historiadora Renata Lima e defendida no Mestrado pela mesma, há um ano na UFF, fala sobre um quilombo existente em Casimiro de Abreu, município do Rio de Janeiro, destruído por imigrantes suíços. Nos períodos mais populosos, o quilombo chegou a contar com 3000 moradores. A pesquisadora conta que os primeiros conflitos entre quilombolas e suíços datam de 1823. A área do quilombo foi cedida pelo Imperador D. Pedro II a imigrantes suíços, que dizimaram os quilombolas. Na pesquisa ela encontrou um documento em que descendentes dos imigrantes propõem medidas para minimizar a importância da influência africana na constituição do município, além de falar sobre o projeto dos suíços de criarem ali uma Nova Suíça.

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XI Encontro Regional Sudeste de História Oral

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A Associação Brasileira de História Oral (ABHO) e o Laboratório de História Oral e Imagem (LABHOI-UFF) farão entre os dias 8 e 10 de julho de 2015, na Universidade Federal Fluminense (UFF), o XI Encontro Regional Sudeste de História Oral – Dimensões do público: Comunidades de sentido e narrativas políticas. Maiores informações estão disponíveis no site: http://www.sudeste2015.historiaoral.org.br

“A Palestina nos livros escolares israelenses” e a importância da discussão curricular para o Brasil.

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         A Educação no geral, e as práticas curriculares[i] e pedagógicas em particular, envolvem necessariamente escolhas políticas e ideológicas do que será, e o que não será ensinado. Essa regra é válida tanto para um projeto pedagógico que pretenda criar uma sociedade democrática quanto para um projeto autoritário.

Tema ainda pouco abordado e de grande relevância para a compreensão mesmo dos conflitos na região, o ensino na região do Oriente Médio envolve essas questões políticas e ideológicas de maneira incisiva. O vídeo de Nurit Peled-Elhanan[ii] mostra como o projeto pedagógico israelense está relacionando a um projeto político-ideológico racista e expansionista, através da desumanização do povo palestino. Segundo a autora, a forma como são retratados os palestinos para as crianças e jovens de Israel, enquadra-se na típica categorização do discurso racista: 1) primeiramente porque os palestinos nunca são mostrados em situações comuns, ora são mostrados em situações de potencial risco para israelenses, ora como figuras exóticas. Nunca são também mostrados seus rostos, sempre estão com eles cobertos ou escondidos no amontoado de miséria dos campos de refugiados; 2) nos mapas dos livros escolares sequer são apresentadas aos estudantes israelenses as fronteiras do Estado de Israel, neles é representada a chamada “Grande Terra de Israel”, que inclui os territórios palestinos, denotando seu ideário expansionista; 3) Há também uma construção de um ideal militarista no sistema educacional de Israel, com realizações de palestras por combatentes das forças armadas e excursões escolares em acampamentos militares; 4) A História do conflito palestino-israelense também é narrada nos livros didáticos articulada a um princípio de que tudo é válido para manter a “segurança do povo judeu”. Desta maneira, os crimes de guerra e violações de direitos humanos que Israel cometeu contra os palestinos são justificados para os jovens com a narrativa de que aquilo foi necessário para “reestabelecer o moral e segurança do povo judeu”.

A ativista relata como existe na produção e aprovação das materiais pedagógicos israelenses uma intensa censura sobre os conteúdos ensinados. Algumas vezes, essa censura se dá por meio de liberação de verbas e autorizações, outras chega mesmo à queima de livro não-autorizados. Nesse sentido, corrobora com aquilo que se afirma sobre as escolhas político-ideológicas no campo educativo, representarem, em si mesmo, um ato político.

Qual a importância da questão sobre como os palestinos são retratados nos livros didáticos israelenses para o Brasil?

Tanto a maneira como os palestinos são retratados na Educação israelense, quanto o como é (ou não) tratada a matriz cultural africana e indígena no Brasil, referem-se ao modo como se trata o diferente. O tratamento do diferente – como “exótico” ou “terrorista”, no caso dos palestinos, e como “atrasado” ou “folclórico”, no caso da cultura negra e indígena no Brasil – mascara a relação desigual mantida com ele e serve para justificar essas desigualdades. No Brasil, dada a formação histórica do país, uma educação multiculturalista que valorize a contribuição da cultura africana, indígena e europeia na formação cultural, ou melhor multicultural, do Brasil, é condição sine qua non para a construção de uma educação democrática. A mobilização de movimentos sociais, negros e indígenas, conquistaram importantes mudanças na legislação brasileira, sobretudo as leis 10.639/03 e 11.645/08[iii]. Entretanto, é consenso que a aplicação de tais leis tem se mostrado muito tímida[iv], o que mostra o viés racista e eurocêntrico do Currículo na educação brasileira.

Há que se repensar como historicamente tem sido retratado o “outro” na educação brasileira, isto é, a contribuição africana e indígena. Essa questão é mais urgente no Brasil, inclusive, porque a maior parte da população é afrodescendente, portanto, essa imagem distorcida sobre o “outro” é também uma imagem distorcida de si mesmo.

A discussão sobre Currículo é fundamental para os historiadores e professores de História, mas é fundamental para a sociedade brasileira como um todo, visto que escrever a História de um povo é contribuir para a formação de sua auto-imagem. Ainda se estão dando os primeiros passos na construção de uma nova auto-imagem da sociedade brasileira diferente da que foi secularmente construída, onde a matriz indígena e africana eram tidas como secundárias.

Referências:

LIMA, Mônica. Como os Tantãs na Floresta. Reflexões sobre o Ensino de História da África e dos Africanos no Brasil, publicado no Caderno de Textos A cor da Cultura – Saberes e Fazeres. Modos de Ver, 2006, p. 40–48.

SAVIANI, Nereide. Origem do Currículo e a Tradição Escolar Brasileira. IN: Currículo no Ensino Médio: entre o passado e o futuro. 2005

Notas:

[i] Aqui Currículo está sendo entendido como “sequenciação e dosagem de conteúdos da cultura a serem desenvolvidos em situações de ensino-aprendizagem”.

[ii] Nurit Peled-Elhanan é uma militante pacifista israelense, professora de Literatura Comparada da Universidade Hebraica de Jerusalém e uma das fundadoras da associação Bereaved Families for Peace e autora do livro Palestine in Israeli Schoolbooks. O vídeo aqui mencionado pode ser visto no link: https://www.youtube.com/watch?v=GCcV7AtYgwo

[iii] Respectivamente, leis que tornam obrigatórios o ensino na Educação Básica no Brasil o ensino de História e Cultura Africana, e História e Cultura Africana e Indígena.

[iv] Ver reportagem sobre os dez anos da Lei 10.639 em http://www.cartacapital.com.br/blogs/speriferia/dez-anos-da-lei-que-obriga-o-ensino-da-historia-e-cultura-afro-e-afro-brasileira-nas-escolas-e-tema-do-evento-afrobrasilidade-cultura-e-educacao-na-urbanidade-7681.html ; e ver reportagem sobre ação pelo cumprimento da Lei 10.639 por parte das 10 maiores escolas no Rio de Janeiro em http://mamapress.wordpress.com/2014/01/31/escolas-do-rio-vao-ter-de-provar-que-cumprem-lei-de-historia-da-africa-e-cultura-afrobrasileira/ .

Cadernos em Memória: REFORMA POLÍTICA

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Por Elmiro Gomes

 

Assistimos nos últimos meses a várias discussões e debates acerca da tão necessária reforma política no Brasil. Por ocasião das eleições 2014, os diversos candidatos à presidência da República defenderam essa ideia. A presidente reeleita Dilma Rousseff, após as eleições, manifestou o desejo de convocar um plebiscito para consultar a população a respeito dos rumos que se deveriam tomar as negociações da reforma. Veio à tona discussão sobre os dispositivos constitucionais de consulta popular: o Referendo e o Plebiscito. Mas o que são na verdade?

A Cadernos do Terceiro Mundo, número 160, de abril de 1993, trouxe uma reportagem sobre o desconhecimento da população sobre o assunto. A edição foi publicada nas semanas precedentes à convocação do plebiscito que definiria a forma de governo, Monarquia ou República, e o sistema de governo do país, Presidencialismo ou Parlamentarismo, previsto para o dia 21 de abril de 1993. A repostagem versava sobre o desconhecimento da população a cerca do parlamentarismo e do funcionamento da monarquia, bem como sobre as estratégias de campanha monarquista e parlamentarista. Venceu a República no sistema presidencialista.

A fim de elucidar possíveis questões sobre estes dispositivos de consulta popular, a Cadernos em Memória trás algumas informações a respeito de cada um dele.

“Plebiscito”, segundo o Dicionário Houaiss eletrônico, é o dispositivo de consulta sobre questão específica, feita diretamente ao povo, gerido por meio de votação do tipo sim ou não. Através dele os cidadão manifestam sua vontade a cerca de alguma questão. É convocado antes de um ato legislativo. Caso a questão posta em consulta seja aprovada, os parlamentares trabalham para regulamentá-la na forma de leis.

“Referendo”, segundo o Dicionário Houaiss eletrônico, é a prática de propor à votação do eleitorado, para aprovação ou rejeição, medidas propostas ou aprovadas por um órgão legislativo. Defini-se pelo fato de ser convocado após uma ação legislativa, isto é, o povo é convocado para “assinar em baixo” uma medida previamente tomada pelos parlamentares. O último referendo realizado no Brasil ocorreu no dia 23 de outubro de 2005. O povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país. A alteração no art. 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) tornava proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º do estatuto. Como o novo texto causaria impacto sobre a indústria de armas do país e sobre a sociedade brasileira, o povo deveria concordar ou não com ele. Os brasileiros rejeitaram a alteração na lei.

Segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos estão previstos no art. 14 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998. Essa lei, entre outras coisas, estabelece que nas questões de relevância nacional e nas previstas no § 3º do art. 18 da Constituição – incorporação, subdivisão ou desmembramento dos estados –, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo. Nas demais questões, de competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, o plebiscito e o referendo serão convocados em conformidade, respectivamente, com a Constituição Estadual e com a Lei Orgânica.

A reforma política proposta que hoje está em discussão é a Proposta de Emenda Constitucional nº 352 de 2013 (PEC 352/13), de autoria do deputado federal Cândido Vacarezza, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. A PEC altera alguns artigos (arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121) da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral. A PEC 352/13 ainda não foi votada e provavelmente ficará para 2015.

A presidente Dilma Housseff  propôs na campanha eleitoral o fim do financiamento empresarial de campanhas e das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a tipificação do caixa dois em crime eleitoral e a realização de um plebiscito para a mudança do sistema político. Além destes temas, a presidente enviou uma mensagem ao Congresso propondo cinco pontos a serem submetidos à consulta popular: forma de financiamento das campanhas eleitorais; definição do sistema eleitoral, se voto proporcional ou distrital; manutenção ou não de coligações proporcionais; continuidade ou não da suplência de senador; e fim ou não do voto secreto no Congresso. Esse último ponto foi aprovado por deputados e senadores, que acabaram com o voto secreto para cassação de mandato. O plebiscito foi engavetado.
Como se pode observar, a questão da reforma política no Brasil é bastante complexa e espinhosa devido aos diversos interesses em questão. Assim como na época da reportagem da Cadernos do Terceiro Mundo, a sociedade brasileira em geral continua mal informada, quando muito alheia, sobre tais interesses e processos políticos. Por esse motivo, não consegue se organizar para reivindicar de maneira lícita e justa as mudanças necessárias para que a reforma política atenda efetivamente a seu próprio interesse. É mister que a discussão sobre a reforma política seja suscitada nos diversos setores da sociedade. A imprensa tem papel fundamental neste sentido: o de informar com clareza e acessibilidade às diversas camadas da sociedade.

 

Fontes:

http://www.tse.jus.br/eleicoes/plebiscitos-e-referendos

Dicionário Houaiss Eletrônico da Língua Portuguesa

http://www2.camara.leg.br/a-camara/presidencia/noticias/reforma-politica-e-uma-das-prioridades-da-camara-em-2014

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1177596&filename=Avulso+-PEC+352/2013

http://oglobo.globo.com/brasil/congresso-ja-reage-ideia-de-plebiscito-proposto-por-dilma-14381463#ixzz3K7GnZZEC
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III Seminário Afro Carioca: Nos Quintais da Grande Madureira

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     Entre os dias 26 e 28 de novembro, será realizado na UERJ o III Seminário Afro Carioca: Nos Quintais da Grande Madureira. O evento é fruto do projeto do Museu AfroDigital Rio de Janeiro , “Memória entre gerações nos quintais do samba da Grande Madureira”, desenvolvido desde 2012, sobre os rituais e tradições afrodescendentes que permeiam os festejos, culinária, a música e a religiosidade da região. A escolha da região da Grande Madureira ocorreu devido a importância do lugar como espaço que inclui diversos bairros tradicionais do subúrbio carioca, como Oswaldo Cruz, berço da escola de samba Portela, assim como o Morro da Serrinha, berço do Império Serrano e do Jongo (dança afro-brasileira que influenciou o Samba) da Serrinha.

     O evento contará com palestras e exibições de filmes. A programação está no site http://museuafrodigitalrio.org as inscrições podem ser feitas pela internet na mesma página.

Afeto e Poesia: Ensaios e entrevistas Angola e Moçambique

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No próximo dia 15 de outubro ocorrerá o evento de lançamento do livro Afeto e Poesia: Ensaios e entrevistas Angola e Moçambique, de autoria de Carmen Lúcia Tindó Secco. A autora é professora da Faculdade de Letras da UFRJ e estudiosa de assuntos africanistas. O evento será às 19h, na Praia de Botafogo, 316 (Espaço Itaú de Cinema).

Seminário Internacional O ensino das ditaduras em tempos democráticos

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O Núcleo de Pesquisa História e Ensino das Ditaduras (NUPHED) realizará entre os dias 26 e 28 de agosto, seminário sobre ensino das ditaduras em tempos democráticos. O evento ocorrerá em Niterói, UFF, Campus do Gragoatá, bloco O, segundo andar, auditório. Maiores informações:http://www.facebook.com/events/281722012014917